Atendimento a Surdo gera polêmica em cartório

Compartilhe essa notícia! | Data : quinta-feira, fevereiro 09, 2012 | Series : UTILIDADES

Um procedimento de reconhecimento de firma se tornou um problema para Ricardo dos Santos. Ele foi ao cartório por conta da troca de um carro, mas no 1º Tabelionato de Notas e Protestos, na rua Coronel Córdova, diz que não conseguiu realizar o serviço. O motivo seria que ele é deficiente auditivo. O acompanhante dele, Alceu Luis Reche, diz que houve preconceito. O cartório nega, dizendo que eles não quiseram completar o atendimento.

O fato se deu quando Ricardo dos Santos, que é surdo-mudo foi reconhecer firma para trocar seu carro. Segundo Alceu Luis Reche, que estava acompanhando o processo, o 1º tabelionato se recusou em prestar o serviço. “Eles tiraram foto, o Ricardo preencheu todos os documentos e eles disseram que ‘infelizmente não ia poder ser feito porque ele é surdo-mudo,” reclama.

O tabelião substituto, Rubens Nazareno Neves Filho, disse que o cartório não se recusou em prestar o serviço, mas pediu um documento que provaria as intenções de Ricardo em reconhecer firma, e que não houve nenhum tipo de preconceito. “Isso (o documento) serve como segurança jurídica para a própria pessoa”, argumenta.

O código de normas da Corregedoria de Justiça de Santa Catarina, que regulamenta os procedimentos nos cartórios não menciona qualquer diferença no atendimento a deficientes (a exceção são os cegos, que precisam de duas testemunhas para a comprovação).

Reche diz que o pedido foi negado, por conta da deficiência de Ricardo. “Isso que eu fui junto com ele. Se ele fosse sozinho acho que iriam bater nele, da forma que o discriminaram”, ressalta.

Segundo ele, as ordens teriam vindo do tabelião. “Estava tudo indo bem, até que perguntaram o porquê de eu estar junto. Eu falei que ele era surdo-mudo, aí as moças ficaram conversando entre si. Depois de um tempo vieram falando que não podiam fazer porque o chefe não tinha deixado”, fala Reche.

Rubens se defende, argumentando que foi feito um documento onde Ricardo escreveria suas intenções, e Reche assinaria como testemunha. Este último havia se recusado e ambos sairam. “Nós não sabemos nos comunicar em sinais e a única forma de nos comunicarmos seria de forma escrita, já que o surdo-mudo é alfabetizado”. Ele afirma que seu cartório possui o melhor atendimento da cidade e que todos os que trabalham ali são instruídos para atender bem. “Se nós não atendermos bem, as pessoas vão usar o serviço de outros cartórios”, explica.

Ricardo conseguiu fazer o reconhecimento de firma em outro cartório, que preferiu não se pronunciar por estar sob intervenção, mas confirmou que o serviço havia sido feito ali. “Se conseguiu fazer no outro por que complicaram no 1º tabelionato?” Diz Reche.

“Se ele é capaz de fazer tudo, como não vai reconhecer firma? Ele é casado, dirige, trabalha, faz tudo. Tem outros 200 e tantos surdos que eu cuido e nunca tive problema com cartório”, reclama Reche. Ricardo, que acompanhou a entrevista do Correio Lageano, apenas fazia sinal de positivo com a cabeça, aparentando concordar com o que Reche falava."

De início o termo "surdo-mudo" é errado e já denota preconceito e esse não é um caso isolado, também presenciei em um cartório eleitoral um fato de que um surdo foi impedido de fazer seu título eleitoral por ser surdo porque "precisaria falar para responder as perguntas", disse a atendente. Isso é chocante, tamanha ignorância. Foi preciso ligar para o Supremo Tribunal Eleitoral, para que ela fosse entender, isso já tendo o surdo e mãe dele terem passado por essa humilhação. Enfim, devemos focar nossos objetivos educacionais para os surdos num perspectiva crítica, para que possam tomar atitudes em defesa de seus direitos. Quiçá fossem apenas os surdos desprovidos de criticidade, mas, infelizmente, é o mal de quase toda uma nação.



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